Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético
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O artigo tem por objetivo debater aspectos da laicidade e da política secular à luz do pluralismo herético inclusivo. Habermas defende que a experiência da laicidade em sociedades democráticas se efetiva quando estabelecida em acordo com critérios como: submissão dos dogmas religiosos ao princípio da pluralidade; aceitação dos pressupostos laicos para as instituições públicas: escolas, instituições governamentais; submissão das visões de mundo aos princípios laicos das democracias liberais. Alguns críticos vêem que alguns desses princípios podem ser tomados como plataformas de assimilação cultural e religiosa. Pensado de um ponto de vista da laicidade, esse conjunto de princípios se justificaria como barreira de contenção aos valores e visões de mundo que não se enquadram na normalidade institucional e de valores democráticos. A defesa da laicidade em sentido não assimilacionista comporta a defesa de um pluralismo herético. O método de trabalho adotado é o da análise de obras filosóficas e textos relacionados às mesmas que debatem o tema da laicidade, da assimilação cultural e do pluralismo. Ao final, pretendemos delinear o escopo desse pluralismo, que não antecipa a assimilação em nome da democracia ou do uso da razão cosmopolita.
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The article aims to discuss aspects of secularism and secular politics based on the notion that inclusive pluralism has an heretic dimension. Habermas argues that the experience of secularism in democratic societies is effective when established according to criteria such as: submission of religious dogmas to the principle of plurality; acceptance of secular assumptions for public institutions: schools, government institutions and submission of worldviews to the secular principles of liberal democracies. Thought from a point of view of secularism, this set of principles is justified as a barrier of containment to values and worldviews that do not fit into the institutional normality and democratic values. But, the philosopher recognises that some aspects of this model of secularism have failed. The perspective of an heretical pluralism intends to include many different world views in the public space context. The defense of secularism in a non-assimilationist sense entails the defense of an heretical pluralism. The method used is the analysis of the philosophical works and texts related to this subject. As final results we want to delineate the scope of this pluralism, which does not preempt assimilation in the name of democracy or the use of a cosmopolitan reason.