Colaborações entre Governo Federal Brasileiro e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Description
Esse conjunto de dados tem o objetivo de analisar os valores financeiros transferidos pelo governo federal brasileiro às Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), no âmbito de colaborações formais. Esses dados viabilizam análises de recursos transferidos, objetos dos instrumentos (convênios, contratos, termos de parceria, termos de fomento etc), órgãos que transferem mais recursos etc.
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Os dados aqui apresentados são oriundos de três bases, a saber: 1) portal transparência do governo federal brasileiro (https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/convênios); 2) portal de dados abertos (https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/mapaosc); 3) Fundações credenciadas pelo Ministério da Educação brasileiro (https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-superior/fundacoes-de-apoio). Cada uma dessas bases foram obtidas nas seguintes datas, respectivamente: 16/08/2024, 31/08/24 e 20/09/2024. Tais dados foram manipulados no RStudio para realizar limpezas, filtros, junções, transformações e restruturações. Os dados foram filtrados para apresentar colaborações realizadas somente com OSCIPs, a partir de 2010. Os dicionários dos dados podem ser obtidos em https://portaldatransparencia.gov.br/pagina-interna/603415-dicionario-de-dados-convenios e https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/mapaosc. As variáveis "tx_nome_certificado_7" e "certificados_combinados" foram criadas pela autora para expressar, respectivamente, aquelas OSCIPs que tem a qualificação de fundação também.e a combinação das diferentes qualificações que elas podem receber. A variável "Data Início Vigência" foi separada em dia, mes e ano_in. Foram criadas três variáveis para o CNPJ, representando as diferentes configurações - com e sem caracteres e notação cientifica, quais sejam: "CNPJ", "CNPJ_limpo" e "CNPJ_notacao.x".